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Registro de nascimento. Nome da mãe. Pedido de alteração para que nele conste o nome que a genitora ostenta na atualidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Registro de nascimento Nome da mãe Pedido de alteração para que nele conste o nome que a genitora ostenta na atualidade

Data de Publicação: 11/12/2013

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Civil. Registros Públicos. Nascimento. Retificação

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Registros Públicos Nascimento Retificação

Data de Publicação: 08/10/2010

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Processo Civil e Direito Civil. Família. Alimentos transitórios

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil e Direito Civil Família Alimentos transitórios

Data de Publicação: 22/09/2010

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Informativo 381 do STJ. Retificação. Registro. Nascimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 381 do STJ Retificação Registro Nascimento

Data de Publicação: 05/02/2009

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Direito civil. Família. Investigação de paternidade. Pedido de alimentos. Assento de nascimento apenas com o nome da mãe biológica. Adoção efetivada unicamente por uma mulher

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Investigação de paternidade Pedido de alimentos Assento de nascimento apenas com o nome da mãe biológica Adoção efetivada unicamente por uma mulher

Data de Publicação: 26/09/2007

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